Fazer dois estágios ao mesmo tempo é possível? Saiba agora!

Uma equipe num local de trabalho, sentados em uma mesa. Uma mulher mais jovem está sorrindo e apertando a mão de outra mulher.

 

Sim, é possível fazer dois estágios simultâneos.
Porém, existem algumas regras exigidas pela legislação para que isso seja possível.

Confira agora o que é necessário para que esteja em conformidade com a Lei a atuação do estudante em dois estágios.

No intuito de aprender e se inserir no mercado de trabalho, ou mesmo pela possibilidade de acumular mais de uma bolsa-auxílio, é possível que o estudante consiga dois estágios ao mesmo tempo. Para tanto, a lei do estágio (Lei nº 11.788) presume que a jornada das atividades do estágio devem ser compatíveis com o desempenho escolar do estudante, sem prejudicá-lo.

Para que os estágios aconteçam sem gerar consequências negativas ao estudante, é necessário que sejam respeitadas algumas regras básicas, sendo elas:

  • Termo de compromisso assinado pela empresa e instituição de ensino. 

Essa etapa é fundamental, uma vez que nem toda a instituição de ensino permite que o aluno faça dois estágios ao mesmo tempo. Sendo portanto, uma etapa eliminatória sobre  a possibilidade de estagiar em duas empresas.

 

A legislação prevê que o estagiário também deve estar coberto contra acidentes pessoais, para assim começar seu processo de inserção na empresa. O Seguro Estágio após contratado, será anexado em conjunto com o termo de compromisso do estágio.

É importante se atentar para essa regra, uma vez que ela é essencial para que o estudante possa atuar em qualquer modalidade de estágio.

 

  • Não ultrapassar os 24 meses de estágio  

A duração das atividades de estágio possuem duração de até 2 anos, com exceção para pessoas com deficiência em que a lei não dispõe especificamente o tempo de duração.

Mesmo que a empresa tenha o interesse em prorrogar o estágio ou realocar o estagiário em outra área de atuação, é garantido por lei que o contrato não pode ser assinado pela instituição de ensino novamente. A não ser que o contrato envolva outro tipo de modalidade empregatícia, sem ter vinculação ao estágio.

 

  • Respeitar a carga horária máxima para cada modalidade de estágio 

Aos estudantes que estão cursando o Nível Superior ou Médio Escolar, são dispostas um limite de carga horária máxima de apenas 30 horas por semana.
Nos casos em que o estudante esteja fazendo estágio em 2 empresas diferentes, cada uma não pode exceder 15 horas semanais de estágio.

No caso de estudantes de Educação Especial e Ensino Fundamental essa carga horário é ainda mais restrita, não devendo exceder as 20 horas semanais.

 

  • Garantir que em dias de prova o estudante possa fazer apenas metade de seu expediente. 

Essa regra é por si só, auto explicativa. A legislação garante ao estudante o direito de ter a carga horária reduzida pela metade (como de 4 horas para 2, ou de 6 para 3 horas por dia) quando estiver em período de atividades avaliativas e provas no local em que estuda. Voltamos a ressaltar que estágio não é vínculo empregatício e sim uma forma de complementar o aprendizado.

 

  • Exceções à Regra 

Algumas instituições de ensino reservam um semestre ou dois para estágios obrigatórios, onde o estudante não terá matérias presenciais a fazer, podendo neste período arcar com uma carga horária de até 40 horas semanais.

Em qualquer um dos casos, a universidade pode vetar a atuação em dois estágios visando preservar a integridade intelectual do estudante zelando pelo seu aproveitamento acadêmico.

 

Esperamos que esse post tenha sido útil para você,

E aí, vai tentar fazer dois estágios? Se já vivenciou esta modalidade, nos conte sua experiência, vamos adorar entender essa dinâmica do seu ponto de vista!

Deseja mais conteúdos como esse?
Navegue pelo nosso blog, compartilhe esse post e deixe seu comentário.

 

Equipe Como Contratar um Estagiário
Autoras Pamela Rocha e Cibele Marques.

 

 

Fontes:

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 de set. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Faces (2008). Orientações sobre a nova Lei do Estágio Nº 11788/08. Disponível em: https://bit.ly/3po1C7P

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *