Seguro Estágio: como funciona e como contratar

Quer saber como funciona o seguro para estagiário e contratá-lo? Acompanhe este artigo e vamos apresentar tudo o que você precisa saber.

Muitas empresas contam com apoio e auxílio de estagiários para realizar suas atividades. A prática de contratar estudantes que estão iniciando sua carreira profissional e buscam uma oportunidade de desenvolver seus conhecimentos junto de uma organização consolidada, acaba sendo benéfica tanto para o estudante quanto para empresa. Esta troca de conhecimentos faz com que a empresa tenha a sua disposição a oportunidade de aprimorar sua estrutura de colaboradores e desfrutar das inovações. E para os estudantes, é a oportunidade de aperfeiçoar-se profissionalmente e gerar renda.  

Mas é preciso ficar atento com a contratação de jovens estudantes, pois este processo requer atenção e cuidados. Esse modelo de contratação é pautado em legislação específica que prevê regras para a realização de estágio profissional e também à um aspecto importante: o seguro contra acidentes pessoais para estagiário.  

O que diz a legislação em relação ao seguro estágio? 

Segundo Art. 9º inciso IV da Lei nº 11.788 de setembro de 2008, diz que as empresas são obrigadas a contratar um Seguro de Acidentes Pessoais para os estagiários, sendo que a apólice deve ser compatível com os valores de mercado. Essas informações serão anexadas junto ao termo de compromisso de estágio (que é emitido em três vias, contemplando todas as partes envolvidas), conforme fique estabelecido. 

Ao determinar a contratação do seguro para o estudante, a legislação também prevê obrigações que contemplam a instituição de ensino, a empresa contratante e o estudante para fins de fiscalização.   

As três partes envolvidas devem estar atentas, principalmente, aos seguintes pontos:

  • jornada de trabalho; 
  • tempo máximo para realização do estágio; 
  • remuneração do estagiário; 
  • período de férias do estagiário; 
  • proporção de estagiários em relação ao total de colaboradores da empresa; 
  • penalidades previstas no caso de descumprimento da lei. 

Vale ressaltar que Lei se aplica tanto para estudantes em regime de contrato obrigatório quanto não obrigatório, além de se estender a estudantes estrangeiros que estejam devidamente matriculados e frequência em instituições de ensino no país. Vale lembrar, também, que o Seguro de Acidentes Pessoais não é o mesmo que seguro de vida.  

O que é o seguro para estagiário? 

A modalidade de Seguro de Acidentes Pessoais oferece cobertura por invalidez permanente (total ou parcial) ou morte do estagiário. Caso ocorra sinistro, o pagamento da indenização é feito para o segurado ou seus beneficiários legais. O seguro considera acidente pessoal o que é sofrido pelo segurado de maneira involuntária, súbita, imediata ou violenta que ocasione lesões físicas ou óbito. É importante ressaltar que, o sinistro nesse tipo de seguro é caracterizado pelo acidente, não por suas consequências.  

Ou seja, existem acidentes que não estão previstos no contrato, como os em caso de danos que sejam apenas temporários (como dores no corpo), ou não exista qualquer prejuízo. Sendo assim, o sinistro seja passível de pagamento, o acidente deverá se enquadrar em um dos requisitos previsto pelo seguro, como: invalidez parcial permanente, invalidez total permanente ou morte acidental. 

Há tipos de apólices em que a seguradora garante ao estagiário o custeio de tratamento médico. Nessa situação, a contratação desta cobertura deve ter sido feita pela empresa contratante. E por se tratar de um seguro de acidentes, a proteção acontece de integralmente, ou seja, durante o exercício de suas atividades e fora dela. 

E como funciona a contratação do seguro para estagiário? 

Sua empresa vai escolher uma forma de contratação, seja por meio de bancos, corretoras de seguro ou agências de integração de estagiários. Uma vez feita esta escolha, é necessário encaminhar a documentação solicitada pela seguradora, que ficará responsável por emitir o contrato do seguro. 

O pagamento do seguro é realizado  uma vez ao ano. Quanto a valores, podem variar de acordo com a seguradora adotada, tipo de cobertura escolhida e oferta do mercado. Os valores da anuidade do seguro podem variar entre R$ 29,90 e R$ 140,00 e prevê garantias nos valores entre R$10.000,00 e 50.000,00. 

E o que é preciso para contratar o seguro? 

É necessário identificar em qual nível escolar o estudante está matriculado: ensino médio e/ou médio técnico, superior ou pós-graduação, assim ficará mais fácil de identificar o plano ideal do seguro estágio. Além dessas informações, é necessário que esteja munido dos dados do estudante, tais como: Nome Completo, Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço completo, e número de telefone para contato. 

Contratar o seguro através da Como Contratar Um Estagiário o processo é simples e descomplicado, basta seguir o seguinte passo a passo: 

  1. acesse nosso site
  2. escolha o plano que melhor se adapta ao perfil do estagiário; 
  3. preencha os dados solicitados; 
  4. aguarde gerar o processamento da apólice; 
  5. realize o pagamento do boleto. 

Assim que o pagamento for efetuado, o seguro contra acidentes pessoais está registrado e tem validade de um ano. 

Importante! O seguro tem validade de 12 meses a partir da data do pagamento, após este período, é necessário renova-lo para que a proteção e segurança do estagiário sejam garantidas.  

O uso da tecnologia é um facilitador no processo de contratação do seguro estágio. Em apenas 60 segundos, sua empresa promoveu segurança e bem-estar para seu colaborador. Contratar um seguro estágio vai além de cumprir uma determinação prevista em lei, não acha? Desta forma, sua empresa trabalha em promoção da qualidade de vida do seu colaborador de forma a preservá-lo em caso acidente. 

Viu como é simples, mas ainda assim ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco. Estaremos à disposição para ajudar você e sua empresa com a melhor solução. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *